Análise do histórico contributivo e projeção de cenários para otimizar a concessão e o valor de futuros benefícios.
Não se trata apenas de pedir um benefício, mas de analisar todas as regras aplicáveis (antigas e novas) para identificar a modalidade de aposentadoria ou benefício que trará o maior valor e as melhores condições para o cliente, considerando seu histórico de contribuições.
Na área de Direito Previdenciário, a atuação vai além de simplesmente protocolar pedidos. Priorizamos a entrega rápida e efetiva do serviço jurídico, com foco em resultados concretos para o segurado. Nosso objetivo principal é garantir o melhor benefício possível para cada cliente, seja agora ou no futuro.
Representação perante o INSS em pedidos administrativos, para concessão de aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, da pessoa portadora de deficiência) pensão por morte, benefícios por incapacidade temporária e permanente, auxílio-acidente, salário-maternidade. e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Ainda, estudo sobre benefícios já concedidos, para analisar eventual equívoco na análise pelo INSS, possibilitar a revisão e o recebimento de valores atrasados.
Propositura de ações judiciais para concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios negados ou cessados na esfera administrativa.
Servidores muitas vezes recebem gratificações ou vantagens que deveriam ser incorporadas à remuneração ou aos proventos após um certo tempo ou sob condições específicas, como pagamento de horas extras, adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade. O objetivo é assegurar essa incorporação, prevenindo perdas financeiras futuras.
Muitos regimes preveem a licença-prêmio. Se o servidor não usufruir dessa licença durante o período ativo, ele pode ter direito à sua conversão em dinheiro (pecúnia) ao se aposentar ou ser desligado. O advogado atua para assegurar esse pagamento
Assim como a remuneração de servidores ativos, os proventos de aposentadoria e pensões também podem precisar de revisão para garantir que todos os direitos e atualizações legais sejam aplicados de forma integral e correta.
Eventualmente, podem ocorrer descontos na folha de pagamento do servidor que são indevidos ou sem amparo legal. Busca-se a atuação na via judicial para a restituição desses valores.
A lei determina a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas). Contudo, na prática, as bancas de heteroidentificação cometem ilegalidades, não homologando a inscrição de candidatos. A atuação do escritório visa discutir judicialmente a legalidade do ato, buscando a concessão de liminar o mais rápido possível, para reintegração candidato em concursos públicos.
Quando voos atrasam ou são cancelados, gerando perda de compromissos ou falta de assistência, o passageiro pode buscar indenização por danos morais e materiais para compensar o transtorno e os prejuízos financeiros.
Ter o nome negativado sem uma dívida legítima ou após o pagamento gera dano moral presumido. A ação busca a remoção do nome e compensação pela restrição de crédito.
O cancelamento indevido de planos de saúde, especialmente para quem está em tratamento, causa grande insegurança. A ação visa o restabelecimento do contrato e indenização por danos morais (pelo risco à saúde) e materiais (por gastos com tratamentos que deveriam ser cobertos).
Durante o período intenso e de dedicação exclusiva da residência médica, os residentes não contam com suporte financeiro para o aluguel, apesar da determinação legal. Essa ação visa assegurar o recebimento de um valor mensal destinado a cobrir despesas habitacionais, determinando o pagamento durante todo o período de residência.
Muitos médicos financiaram seus estudos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A legislação prevê a possibilidade de abatimento de 1% do saldo devedor a cada mês trabalhado para médicos que atuaram na linha de frente do COVID-19 ou em equipes de saúde da família e em unidades básicas de saúde de municípios prioritários. A ação de revisão de contrato busca garantir que este abatimento seja aplicado, resultando em uma redução significativa do saldo devedor do financiamento.
A lei determina a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas). Contudo, na prática, as bancas de heteroidentificação cometem ilegalidades, não homologando a inscrição de candidatos. A atuação do escritório visa discutir judicialmente a legalidade do ato, buscando a concessão de liminar o mais rápido possível, para reintegração candidato em processos seletivos, como provas de Residência Médica.
Mesmo antes de entrar no curso de Direito, sempre busquei estudar e evoluir como pessoa para entregar o melhor de mim na minha profissão. Naturalmente, ao entrar no curso e mantive esse ideal, priorizando além do conhecimento das áreas de atuação, a realização de estágios profissionais para entender o funcionamento do Judiciário na prática.
Realizei estágios no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal Regional da 4ª Região, nas áreas de Direito Público, Direito Médico, e de Direito Previdenciário, analisando os casos e auxiliando na elaboração das decisões proferidas em sede recursal. Após a minha formatura, em 2016, iniciei a carreira em escritório de advocacia, aplicando os conhecimentos adquiridos com um foco essencial: não apenas no cliente, mas no ser humano por trás da demanda.
Sempre me coloco no lugar do cliente para compreender suas necessidades e definir as melhores atitudes para atingir seus objetivos. Essa capacidade não vem apenas da formação acadêmica ou de experiências profissionais, mas da educação e da empatia com o próximo.
Por isso, minha atuação é focada na qualidade do trabalho, com celeridade, comunicação clara e total transparência.
Nessa trajetória, atuei em ações relacionadas a direitos de servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, e na concessão e revisão de aposentadorias de funcionários do Grupo Hospitalar Conceição.
Como advogado credenciado, prestei assessoria jurídica ao SIMERS (Sindicato Médico do Estado do Rio Grande do Sul), atuando na defesa dos direitos dos médicos, em ações que envolviam aprovação em concurso público, questões envolvendo residência médica, aposentadorias, entre outras matérias.
Também em ações para obtenção de direitos não reconhecidos de servidores do INSS, UFRGS e DETRAN/RS.
Como um advogado inquieto, meu objetivo sempre foi descobrir e oferecer soluções que as pessoas por vezes sequer sabiam que eram possíveis, e assim construir uma relação de transparência e de confiança com os meus clientes, possibilitando-os o alcance de benefícios que são seus por direito.
Localizado na Rua Jaime Telles, 62, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre (RS), o escritório foi concebido para oferecer um espaço de conforto e discrição. A estrutura visa proporcionar um ambiente confortável, onde os assuntos jurídicos podem ser tratados com a privacidade necessária.
Apesar de nossa localização física, atendemos clientes em todo o território nacional, de modo que possibilitamos a videochamada como opção de atendimentos.
Aqui você pode conferir nossas especialidades. Se você acredita que tem uma necessidade específica, entre em contato conosco e analisaremos o seu caso.
